Política de Integridade e LGPD

Política de Integridade

Na Heurintel, a integridade e a ética são pilares fundamentais que guiam todas as nossas ações e decisões. Esta política de integridade visa assegurar que todos os colaboradores, parceiros e fornecedores compreendam e apliquem esses valores no dia a dia.

Princípios Gerais:

  1. Conduta Ética: Todos devem agir com honestidade, transparência e responsabilidade, evitando qualquer forma de corrupção, suborno ou fraude.
  2. Respeito e Dignidade: Tratar todos com respeito, promovendo um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio e abuso.
  3. Conformidade Legal: Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas trabalhistas, de saúde e segurança, e de proteção ambiental.
  4. Confidencialidade: Proteger informações confidenciais e respeitar a privacidade de todos os stakeholders.
  5. Transparência: Garantir a clareza e precisão das informações divulgadas interna e externamente.

Relacionamento com Clientes e Fornecedores:

  1. Clientes: Atender com profissionalismo e transparência, respeitando acordos e mantendo a confidencialidade das informações.
  2. Fornecedores: Selecionar fornecedores com base em critérios claros de responsabilidade social, ética e ambiental, promovendo relações de longo prazo baseadas no respeito mútuo.

Ambiente de Trabalho:

  1. Igualdade de Oportunidades: Promover um ambiente inclusivo e diverso, proporcionando igualdade de oportunidades para todos os colaboradores.
  2. Desenvolvimento Profissional: Investir no desenvolvimento contínuo dos colaboradores, valorizando suas contribuições e incentivando o crescimento pessoal e profissional.

Sustentabilidade:

  1. Responsabilidade Ambiental: Adotar práticas sustentáveis para minimizar o impacto ambiental, promovendo a eficiência de recursos e a redução de resíduos.
  2. Responsabilidade Social: Contribuir para o bem-estar das comunidades onde operamos, apoiando iniciativas sociais e culturais.

Implementação e Conformidade:

  1. Comunicação: Divulgar esta política a todos os colaboradores, parceiros e fornecedores, garantindo que todos compreendam suas responsabilidades.
  2. Monitoramento: Implementar mecanismos de monitoramento e auditoria para garantir a conformidade com esta política.
  3. Denúncias: Estabelecer canais de comunicação seguros e confidenciais para a denúncia de violações desta política, garantindo que todas as denúncias sejam investigadas e tratadas de forma justa.

Política de LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. A Heurintel se compromete a garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais tratados, respeitando os direitos dos titulares e cumprindo todas as obrigações legais.

Definições:

  1. Titular dos Dados: Pessoa a quem se referem os dados pessoais.
  2. Controlador: Entidade que toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
  3. Operador: Entidade que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  4. Encarregado (DPO): Pessoa responsável pela proteção de dados pessoais e pela comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados.

Princípios da LGPD:

  1. Finalidade: Tratar dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, informadas ao titular.
  2. Adequação: Garantir que o tratamento de dados pessoais seja compatível com as finalidades informadas.
  3. Necessidade: Limitar o tratamento de dados ao mínimo necessário para atingir as finalidades pretendidas.
  4. Transparência: Fornecer informações claras e acessíveis sobre o tratamento de dados pessoais.
  5. Segurança: Adotar medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou outros incidentes.
  6. Não Discriminação: Evitar o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Direitos dos Titulares:

  1. Acesso: Garantir o acesso dos titulares aos seus dados pessoais.
  2. Correção: Permitir a correção de dados pessoais incorretos, desatualizados ou incompletos.
  3. Exclusão: Atender pedidos de exclusão de dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais.
  4. Portabilidade: Facilitar a portabilidade dos dados pessoais, conforme regulamentação específica.
  5. Informação: Informar os titulares sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.

Implementação e Conformidade:

  1. Treinamento: Realizar treinamentos periódicos para colaboradores sobre a LGPD e a importância da proteção de dados pessoais.
  2. Monitoramento e Auditoria: Implementar processos de monitoramento e auditoria para assegurar a conformidade com a LGPD.
  3. Relatório de Impacto: Elaborar e manter atualizados os relatórios de impacto sobre a proteção de dados pessoais.
  4. Comunicação com a ANPD: Manter uma comunicação transparente e proativa com a ANPD, reportando incidentes de segurança e cumprindo determinações da autoridade.

Estas políticas visam assegurar que a Heurintel atue de maneira ética, transparente e em conformidade com a legislação vigente, promovendo a confiança de todos os nossos stakeholders.