Política de Integridade e LGPD
Política de Integridade
Na Heurintel, a integridade e a ética são pilares fundamentais que guiam todas as nossas ações e decisões. Esta política de integridade visa assegurar que todos os colaboradores, parceiros e fornecedores compreendam e apliquem esses valores no dia a dia.
Princípios Gerais:
- Conduta Ética: Todos devem agir com honestidade, transparência e responsabilidade, evitando qualquer forma de corrupção, suborno ou fraude.
- Respeito e Dignidade: Tratar todos com respeito, promovendo um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio e abuso.
- Conformidade Legal: Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas trabalhistas, de saúde e segurança, e de proteção ambiental.
- Confidencialidade: Proteger informações confidenciais e respeitar a privacidade de todos os stakeholders.
- Transparência: Garantir a clareza e precisão das informações divulgadas interna e externamente.
Relacionamento com Clientes e Fornecedores:
- Clientes: Atender com profissionalismo e transparência, respeitando acordos e mantendo a confidencialidade das informações.
- Fornecedores: Selecionar fornecedores com base em critérios claros de responsabilidade social, ética e ambiental, promovendo relações de longo prazo baseadas no respeito mútuo.
Ambiente de Trabalho:
- Igualdade de Oportunidades: Promover um ambiente inclusivo e diverso, proporcionando igualdade de oportunidades para todos os colaboradores.
- Desenvolvimento Profissional: Investir no desenvolvimento contínuo dos colaboradores, valorizando suas contribuições e incentivando o crescimento pessoal e profissional.
Sustentabilidade:
- Responsabilidade Ambiental: Adotar práticas sustentáveis para minimizar o impacto ambiental, promovendo a eficiência de recursos e a redução de resíduos.
- Responsabilidade Social: Contribuir para o bem-estar das comunidades onde operamos, apoiando iniciativas sociais e culturais.
Implementação e Conformidade:
- Comunicação: Divulgar esta política a todos os colaboradores, parceiros e fornecedores, garantindo que todos compreendam suas responsabilidades.
- Monitoramento: Implementar mecanismos de monitoramento e auditoria para garantir a conformidade com esta política.
- Denúncias: Estabelecer canais de comunicação seguros e confidenciais para a denúncia de violações desta política, garantindo que todas as denúncias sejam investigadas e tratadas de forma justa.
Política de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. A Heurintel se compromete a garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais tratados, respeitando os direitos dos titulares e cumprindo todas as obrigações legais.
Definições:
- Titular dos Dados: Pessoa a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: Entidade que toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: Entidade que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): Pessoa responsável pela proteção de dados pessoais e pela comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados.
Princípios da LGPD:
- Finalidade: Tratar dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, informadas ao titular.
- Adequação: Garantir que o tratamento de dados pessoais seja compatível com as finalidades informadas.
- Necessidade: Limitar o tratamento de dados ao mínimo necessário para atingir as finalidades pretendidas.
- Transparência: Fornecer informações claras e acessíveis sobre o tratamento de dados pessoais.
- Segurança: Adotar medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou outros incidentes.
- Não Discriminação: Evitar o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
Direitos dos Titulares:
- Acesso: Garantir o acesso dos titulares aos seus dados pessoais.
- Correção: Permitir a correção de dados pessoais incorretos, desatualizados ou incompletos.
- Exclusão: Atender pedidos de exclusão de dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais.
- Portabilidade: Facilitar a portabilidade dos dados pessoais, conforme regulamentação específica.
- Informação: Informar os titulares sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
Implementação e Conformidade:
- Treinamento: Realizar treinamentos periódicos para colaboradores sobre a LGPD e a importância da proteção de dados pessoais.
- Monitoramento e Auditoria: Implementar processos de monitoramento e auditoria para assegurar a conformidade com a LGPD.
- Relatório de Impacto: Elaborar e manter atualizados os relatórios de impacto sobre a proteção de dados pessoais.
- Comunicação com a ANPD: Manter uma comunicação transparente e proativa com a ANPD, reportando incidentes de segurança e cumprindo determinações da autoridade.
Estas políticas visam assegurar que a Heurintel atue de maneira ética, transparente e em conformidade com a legislação vigente, promovendo a confiança de todos os nossos stakeholders.